Confira aqui a íntegra da liminar do juiz Sergio Wolney Batista Guedes. Ele deu 60 dias de prazo para a Norte Energia comprar as terras que são necessárias para a sobrevivência da comunidade indígena Juruna do Km 17.
Posts relacionados
Norte Energia está em negociação com o banco na tentativa de modificar cláusula que impede a utilização do dinheiro nas atividades de supressão de vegetação e construção do canteiro de obras (Amazonia.org.br, 03.02.2011)
A eminência da votação, na Câmara dos Deputados, da Medida Provisória 558/2012 – que diminui cinco unidades de conservação no…
A polêmica em torno da construção da usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu, em sua parte paraense,…
Conforme noticiado pela mídia, a Procuradoria da República no Pará foi notificada na semana passada da existência de uma representação…
MPF – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ordenou nesta quarta, 13, a suspensão da licença…
O Ministério Público do Estado do Mato Grosso, o Ministério Público Federal no Pará e no MT ajuizaram nova ação…
Leia na íntegra os documentos relacionados à situação jurídica de Belo Monte Resumo do voto da Dra. Selene Almeida em…
Juiz obriga a empresa a garantir o funcionamento das unidades de proteção territorial nas terras indígenas ameaçadas pelo intenso fluxo migratório atraído pela obra da usina
Curitiba/PR e Altamira/PA – Brasil, 12 de Maio de 2010 Ofício TDD nº 29/2010 Vossa Excelência Gabriela Carina Knaul de…
A Justiça Federal de Itaituba confirmou em sentença que o governo federal está proibido de licenciar a usina São Luiz…
O Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1) deferiu, às 10 e 40 da noite de quarta-feira, 8, a reintegração…
Por Verena Glass – No ano de 2020, o Médio Xingu sofreu uma das piores secas da sua história. Aliado…
On April 24th, the Canadian mining company Belo Sun released a corporate statement on its website claiming that it ‘successfully…
Licenciamento vem causando polêmica, já que o próprio Ibama divulgou dois relatórios divergentes sobre o mesmo, nos quais assegura que não foram cumpridas as condicionantes para o início das obras (Diário do Pará, 8.12.2010)
Durante 2 dias de inspeção, várias instituições constataram violação sistemática de direitos assegurados na Constituição, nas leis e no licenciamento da usina

Empoderamento dos Índios
Assine esta Petição em prol da criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas.
Deixados de lado por mais de 500 anos, sofrendo injustiças, violências, opressões e uma série de outras brutalidades, os índios brasileiros foram, historicamente, tratados como cidadãos de segunda classe ou, no máximo, como indivíduos imaturos que precisavam de um Estado paternal para comandá-los.
Hoje, o cenário mudou. E num momento em que a sociedade civil brasileira se organiza para clamar por mais conquistas rumo à consolidação de um Estado verdadeiramente democrático, não há porque se esquecer de que os nossos índios também merecem um espaço político para organizar a sua própria luta, sem intermediários.
Sabemos que o Brasil já conseguiu institucionalizar um espaço de luta dos negros, das mulheres, dos agricultores familiares e de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por que deixar de lados os índios ou relegá-los a um patamar secundário na luta pelo Estado de Direito?
Sabemos que você é sábio, porque reconheceu este direito que os índios também têm. Sem paternalismos ou comiseração. Esta é uma atitude digna de um verdadeiro cidadão: aquele que se reconhece no outro e tem a coragem cívica de continuar lutando por liberdade, igualdade e solidariedade.
É por isso que agradecemos a sua colaboração neste processo. Muito obrigado pela sua atenção e pela sua sensibilidade em reconhecer que a nossa causa é social e política Já temos assinaturas 1,002 assinaturas. e vamos conseguir muito mais! http://www.avaaz.org/po/petition/Secretaria_Nacio…